No mundo das entidades sem fins lucrativos, as associações e fundações emergem como figuras centrais em diversos setores da sociedade. Embora ambas sejam relevantes, é com frequência que aparecem dúvidas sobre suas características e diferenças. Mas, afinal, qual a diferença entre associação e fundação?
É justamente sobre isso que falaremos hoje. Você descobrirá quais as características únicas de cada uma, esclarecendo suas funções e estruturas. Confira até o final!
O que é uma associação?
Uma associação é uma entidade jurídica formada pela união voluntária de pessoas que compartilham um objetivo comum, não necessariamente visando ao lucro.
Os objetivos podem ser diversificados, abrangendo áreas como:
- cultura;
- educação;
- esportes;
- defesa de interesses de grupos sociais ou profissionais.
As associações são regidas por estatutos que definem suas regras de funcionamento, direitos e deveres dos associados, sendo criadas a partir da vontade coletiva de seus membros.
Ainda, podem ser de natureza pública ou privada e, embora não visem lucro, podem realizar atividades econômicas para sustentar suas operações e projetos. Além disso, a gestão de uma associação é democrática, geralmente conduzida por uma diretoria eleita pelos associados, e suas decisões são tomadas em assembleias ou reuniões regulares.
Como funciona uma associação?
Elas são regidas por estatutos que definem suas regras de funcionamento, incluindo:
- a forma de admissão de membros;
- a estrutura de governança;
- os procedimentos para tomada de decisões.
Geralmente, as associações são administradas por uma diretoria eleita pelos membros e têm a obrigação de prestar contas regularmente, mantendo a transparência em suas operações.
Quais são os tipos?
Há diversos tipos de associações, cada uma delas com finalidades específicas, como:
- culturais: dedicadas à promoção de artes e tradições;
- esportivas: fomentam atividades físicas e esportivas;
- profissionais: representam os interesses de profissionais de determinadas áreas.
Além destas, existem também associações educacionais, de caridade, de defesa de direitos, entre outras. O que todas as associações têm em comum é o fato de serem entidades sem fins lucrativos.
O que é uma fundação?
Uma fundação é uma entidade legal criada a partir de um patrimônio destinado a um fim específico, geralmente de natureza social, educacional, cultural ou de pesquisa.
Normalmente, é estabelecida por um ato de vontade de seu fundador, que destina bens ou recursos para a realização de objetivos determinados.
As fundações são geridas por um conselho ou diretoria, responsável por administrar o patrimônio e garantir que os objetivos da fundação sejam atingidos. Elas operam sob estatutos que definem claramente suas finalidades e são reguladas por leis específicas, assegurando que cumpram rigorosamente as finalidades para as quais foram criadas.
Qual a diferença entre associação e fundação?
A principal diferença entre associação e fundação reside na sua origem e propósito.
Associações são formadas pela união voluntária de pessoas que compartilham um objetivo comum. Elas são constituídas a partir da vontade coletiva de seus membros, que elaboram e registram um estatuto social.
As associações funcionam de maneira democrática, com decisões tomadas por votação dos membros, e seu objetivo principal é promover atividades relacionadas ao propósito comum, que pode ser cultural, esportivo, profissional, entre outros.
Por outro lado, as fundações são estabelecidas a partir de um patrimônio dedicado a um fim específico. Uma fundação é criada por um ato de vontade de um fundador, que destina bens, recursos financeiros ou outros ativos para um propósito definido, como educação, pesquisa, assistência social ou filantropia.
As fundações são geridas por um conselho ou diretoria, responsável por administrar o patrimônio e garantir que os objetivos da fundação sejam alcançados. Diferentemente das associações, as fundações não têm associados ou membros no sentido tradicional, e sua existência se baseia no patrimônio estabelecido pelo fundador.
O que é necessário para criar cada uma delas?
Para criar uma associação, é necessário um grupo de pessoas que compartilhem um objetivo comum. Este grupo deve elaborar e registrar um estatuto social, que define as regras de funcionamento da associação, e realizar uma assembleia de fundação. A associação deve ser registrada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
Já para criar uma fundação, é necessário um ato de vontade do fundador, que pode ser expresso em um testamento ou escritura pública, destinando um patrimônio para um fim específico.
A fundação requer a elaboração de um estatuto, que deve ser aprovado pelo Ministério Público, e o registro no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas. A fundação deve garantir a gestão eficiente do patrimônio e a realização de seu objetivo social.
Ambas as formas jurídicas têm suas particularidades e requerem um planejamento cuidadoso para garantir que seus objetivos sejam atingidos de forma eficaz conforme a legislação vigente.
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