Como fazer um edital de convocação de assembleia geral de associação
Você está começando a sua associação sem fins lucrativos e está com dúvidas sobre como elaborar um edital de convocação de assembleia geral de associação? Pois saiba que isso não precisa ser nenhum quebra-cabeça. Neste artigo trouxemos as informações que você precisa saber para a gestão da sua fundação.
Aqui você vai aprender o que é e como fazer um edital de convocação de assembleia geral de associação, qual é a sua função e estrutura e onde publicá-la. Acompanhe!
O que é um edital de convocação de assembleia geral de associação?
O edital de convocação de assembleia geral é um documento que tem como objetivo convocar os membros de uma associação para uma reunião geral. As assembleias gerais podem ser divididas como ordinárias ou extraordinárias.
A assembleia geral ordinária é uma reunião obrigatória, que deve acontecer uma vez por ano. Ela tem o objetivo de reunir os associados para a constituição de uma associação. Ademais, também pode acontecer para alterar o estatuto social da fundação ou para convocar novas eleições de membros da diretoria.
A assembleia geral extraordinária, no entanto, é uma reunião atípica que acontece por alguma necessidade urgente. Ela tem o objetivo de decidir alguma pauta que influencia no rumo da associação.
A assembleia pode ser convocada pelo conselho de diretoria/presidente, por ⅕ dos associados da fundação ou por algum outro órgão representativo.
Qual a função de um edital de convocação?
O edital de convocação existe para trazer a conhecimento de todos os interessados, algumas informações obrigatórias, como:
- data e horário da assembleia;
- endereço completo do local da reunião;
- os assuntos que serão discutidos na assembleia.
Devido à sua natureza oficial, e requerida por lei, o edital de convocação precisa ser impresso e assinado pela comissão que convoca. Logo depois, ela deve ser divulgada em jornais ou veículos de comunicação, para alcançar todos os interessados.
Qual a estrutura de um edital de convocação de assembleia?
O edital de convocação de assembleia de constituição de associação precisa conter uma série de informações essenciais. Em resumo, a estrutura deve ser da seguinte maneira:
- apresentação de quem convoca;
- nome da associação;
- data e hora da assembleia;
- endereço do local da reunião;
- numeração de pautas da ordem do dia;
- período para segunda chamada;
- normas adicionais para a realização da assembleia;
- assinatura da comissão convocatória (presidente, associados ou outro órgão).
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Como publicar um edital de convocação de assembleia?
Os editais de convocação para assembleias podem ser publicados em locais de grande circulação, como na sede da associação, também em jornais, redes sociais, site e e-mail.
Você também pode pagar para divulgar em veículos oficiais, como o Diário Oficial da União, mas isso não é mais obrigatório. No entanto, é preciso estar atento ao modo de publicação dos editais, que consta, ou constará, nas normas do seu estatuto social. Por isso, decida bem qual será a forma de divulgação de editais durante a assembleia geral.
Por fim, você aprendeu neste artigo como elaborar um edital de convocação de assembleia geral de associação. Agora você pode dar início ao processo de constituição da sua fundação. Para te ajudar ainda mais, você pode baixar gratuitamente o nosso modelo de edital de convocação de assembleia.